Planejamento Tributário, Gestão Fiscal e Encargos Setoriais;
Gestão Jurídica Global;
Aspectos Regulatórios;
Atuação administrativa e judicial no âmbito dos órgãos setoriais (ANEEL, MME, ONS, CCEE e EPE) para os agentes de geração, transmissão, distribuição e comercialização;
Processos envolvendo outorgas (concessão, permissão e autorização);
Direito Administrativo, Licitações e Parcerias Público-Privadas – PPP;
Gestão Global de Contratos Jurídicos e Financeiros;
Estruturação Financeira em Corporate Finance, Project Finance e
Private Equity;
Estruturação Societária e M&A;
Comercialização de Energia no Mercado Livre e Leilões;
Gestão de Contencioso em Fundos de Pensão - Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Expertises
Atuação
Setor de Energia: Parques Eólicos, Plantas de Etanol, Biomassa, Hidrelétricas, Termoelétricas e Usinas Fotovoltáicas.
Infraestrutura em geral incluindo blocos de construção de módulos de compressão, estaleiros, plataformas, plantas industriais, obras de saneamento, blocos de exploração de petróleo e gás, portos e aeroportos.
Experiências da Equipe no Setor Elétrico
Eletrosul - Costa Oeste SA - Modelagem Jurídica - Ativos de Linhas de Transmissão
Complexo Eólico Corredor do Senandes Odebrecht - Rio Grande - RS - 104 MW
Complexo Cassino Banco Santander/ REB - Rio Grande - RS - 64 MW
Usina Termoeletrica Ouro Negro – Pedras Altas – RS - 600MW
Pequena Central Hidreletrica - Capivari - SC - 18 MW
Parque Eólico Elebrás Cidreira I - EDP - Tramandaí - RS - 70 MW
Complexo Guirapá - Caetité - BA - 160 MW
Parque Eólico Ventos Maranhenses - Paulino Neves - MA - 28,9 MW
Complexo de Energia Eólica Faísas - Trairi - CE - 140 MW
Parque Eólico Santa Cruz - São Francisco de Paula - RS - 90 MW
Parque Eólico Agua Doce - Agua Doce - SC - 129 MW
Usina Eólica Quixaba - Aracati - CE - 25,5 MW
Nova Eólica Vento do Oeste - Acaraú - CE - 19,5 MW
Nova e Eólica Lagoa Seca - Acaraú - CE - 19,5 MW
Parque Eólico Vale dos Ventos - PB - 48MW
Parque Eólico Milennium - PB - 10,2MW
Experiências da Equipe em Fundos de Pensão
Fundação Banrisul;
Fundação Silos e Armazéns;
Fundação Assistencial e Previdenciária da Extensão Rural do RS;
Fundo Paraná de Previdência Multipatrocinado da JMaluceli;
OABPREV/RS.
‘’Hoje um escritório jurídico corporativo não se restringe meramente a aspectos legais envolvendo processos, contratos ou uma operação financeira. O Mercado exige versatilidade uma nova postura profissional, mais proativa.
Na nossa visão, conhecimento jurídico com profundidade é uma obrigação, mas são necessários outros pré-requisitos estratégicos como conhecimento em contabilidade, finanças, controladoria e gestão, essa é a nossa filosofia de trabalho.’’
Fernando Flach - Diretor
